Termos e Condições de Assinatura do Curso Preparatório Enem Digital "Dominantes Online"

1. Introdução
Estes Termos e Condições regem a assinatura do curso preparatório Enem digital "Dominantes Online" oferecido pelo Curso Preparatório Dominantes ("Nós"). Ao assinar o curso, você ("Usuário") concorda em estar vinculado por estes Termos e Condições.

2. Serviços Oferecidos
O "Dominantes Online" oferece aulas e materiais preparatórios para o Enem, disponíveis em formato digital através de nossa plataforma online.

3. Assinatura
A assinatura permite ao Usuário acesso completo ao conteúdo do curso, incluindo, mas não limitado a, videoaulas, exercícios, e suporte de professores.

4. Pagamento
O pagamento da assinatura é realizado de forma segura através de nossos parceiros de pagamento. O valor e a periodicidade do pagamento serão informados no ato da assinatura.

5. Cancelamento e Reembolso
Em caso de cancelamento dentro dos primeiros 7 dias, garantimos o reembolso integral do valor pago. Após esse período não será possível cancelar o serviço, estando ele disponível por um ano.

6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo oferecido pelo "Dominantes Online" é protegido por direitos autorais e é de propriedade exclusiva do Curso Preparatório Dominantes. O uso do conteúdo para fins que não sejam o estudo pessoal do Usuário é estritamente proibido.

7. Limitação de Responsabilidade
Nós não seremos responsáveis por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial ou consequencial decorrente do uso ou da incapacidade de usar os serviços.

8. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Qualquer alteração entrará em vigor imediatamente após a publicação na plataforma.

9. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes Termos será resolvida nos tribunais de Niterói, Rio de Janeiro.

10. Contato
Para qualquer dúvida ou esclarecimento sobre estes Termos e Condições, por favor, entre em contato conosco através do Whatsapp (21) 98849-8168 ou pelo mail dominantes@dominantesonline.com.br.